Aposentou e ainda continua trabalhando? 406i5
É cada vez mais frequente em nossos dias vermos pessoas aposentadas pela Previdência Social continuarem no mercado de trabalho, seja por simples opção, como...
Direitos das Pessoas com Deficiência – o que todos nós precisamos saber 216f4h
Em 2015 foi sancionado o Estatuto das Pessoas com Deficiência, Lei n. 13.146/2015, trazendo para cerca de 45,6 milhões de brasileiros, de acordo com...
“Valor in box”, “preço in box”. O que a nossa legislação dispõe sobre as... 1u434o
Certamente você consumidor já recebeu essas afirmações como resposta em algum momento em que esteve interessado em adquirir um produto através da internet, pelos...
Aborto no Brasil – o que diz a lei 1a542r
Hoje o assunto é para as mulheres: crianças, adolescentes, jovens, adultas, solteiras, casadas, livres. Dependentes ou independentes, somos donas de nós, do nosso corpo,...
O Agosto Dourado e a Proteção Jurídica ao Aleitamento Materno p6o5v
Na Semana Mundial da Amamentação, o assunto de hoje é o aleitamento materno e as suas garantias legais.
No Brasil, o mês de agosto foi...
O direito dos animais – podemos falar sobre eles? 325xb
Você tem um animalzinho de estimação ou conhece algum? Quem os protege? E os animais silvestres? Como fica a sua proteção?
Os reflexos do Direito...
COVID -19: a saúde e seus direitos 371n6z
Na semana que o Brasil chegou à marca de 65 mil mortes decorrentes ou agravadas pela Covid-19 , nada mais recomendado que a prevenção...
O home office e os seus direitos: uma saída às dificuldades vividas na pandemia 5z583i
Não é mais novidade para ninguém ver ou ouvir o termo “Pandemia do Coronavírus” escrito ou soando aos quatro cantos do mundo, desde a...
Quitação de financiamento imobiliário por doença incapacitante 2d2ov
Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença.
Dentre os direitos assegurados aos diagnosticados estão a...
Retenção indevida da carteira de trabalho do empregado 5vw4u
Não raras vezes, nós, advogados trabalhistas nos deparamos com a situação de clientes com a carteira de trabalho retida pelo empregador há meses, para...
Licitude da terceirização da atividade-fim e suas repercussões 1h3v5q
Essa semana tivemos novidade jurídica que poderá afetas muitas pessoas. O Supremo Tribunal Federal julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324...
Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível? 6o6la
O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado,...
Desconto da contribuição previdenciária no contracheque de empregados aposentados. Uma luz no fim do... 4tr5y
Não é com a melhor das caras que o empregado aposentado, quando do recebimento mensal de seu contracheque, encara com contentamento o desconto da...
Acordo legal com rescisão total 1191q
Anteriormente à Lei 13.467/17 o que se verificava no mercado de trabalho era a chamada rescisão fraudulenta, que consistia em uma prática do empregado...
Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho 4z143b
Quando se fala em proibição de prática discriminatória logo se pensa no direito assegurado no artigo 5º, XLII, da Constituição da República, não é...
Uso de Redes Sociais no Ambiente de Trabalho 3d5x3s
O atual ambiente de trabalho se difere bastante daquele de quando publicada a Consolidação das Leis do Trabalho, da década de 40. Outrora, o...
Alteração do contrato de trabalho para home office e suas consequências 36k3n
O tão famoso trabalho home office foi regulamentado pela reforma trabalhista ocorrida no ano de 2017. E com isso muitas empresas vem alterando o...
O trabalho dos estrangeiros no Brasil 4v6d1y
Partindo da premissa de que o trabalho do estrangeiro é permitido pela nossa Constituição da República de 1988, uma vez que não há, em...
Não virou lei: As repercussões práticas do fim da vigência da Medida Provisória 808 6i6e6h
A medida provisória 808 esclarecia quanto à aplicação das mudanças trazidas pela reforma trabalhista, as quais, em sua integralidade fossem aplicadas aos contratos de...
Impenhorabilidade do bem de família: regra absoluta? 5b5nj
É senso comum o jargão de que o bem de família é impenhorável, uma vez que o nosso ordenamento jurídico pátrio protege o imóvel...
Da jornada de trabalho de pais com filhos especiais 4z6u5t
Pais que tem filhos com necessidades especiais sabem o quanto é importante estabelecer cuidados específicos para garantir qualidade de vida de filhos que possuem...
O direito do consumidor perante os serviços públicos dm5m
No último dia 15 foi comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Engana-se quem pensa que os serviços públicos não se sujeitam à proteção do...
O ado, presente e futuro da Contribuição Sindical 1u4111
Assunto atual em todas as rodas de conversa é a tal da Reforma Trabalhista, e nesse mês de março é bastante presente a discussão...
